sábado, 25 de agosto de 2012

Aposentadoria para professor readaptado

Como sempre há uma grande desinformação no Estado sobre a aposentadoria do professor readaptado.
Há alguns anos, quando o governo estendeu a aposentadoria especial de professor para diretores e coordenadores, circulou um boato que isso se estenderia também aos readaptados. Depois disseram que não.
Hoje recebi o email de uma professora; reproduzo abaixo o email e minha resposta.
Aqueles que tiverem mais informações sobre o assunto favor postar aqui no blog. Se não souber como postar me mande um email e eu publicarei aqui.

email da professora:


Tenho 50 anos completados em fevereiro e 5º QQ em março de 2011, ou seja mais de 25 anos no magistério.
Agora, no dia 20 de agosto recebi um comunicado que os "READAPATADOS PUROS"  ou seja aqueles que não assumiram
funções de direção, vice, ou coordenação NÃO  tem direito à aposentadoria especial.
De repente mudou tudo, já que outra PA 61/2010 nos dava este direito.
Até então questionava-se que os diretores e etc é que não teriam.
O que posso fazer já que isso é um parecer de um Procurador de Justiça do Estado de São Paulo
Segue o comunicado.
PA 150/11 não consegui baixar do email que recebi.
Me ajude por favor.
Um abraço e parabéns pelo blog.
Inclusive só agora fiquei sabendo por ele, que não precisava mais cumprir hora relógio, pois nem nossa diretora nem nosso gerente nos informou sobre isso na atribuição, a qual participo todos os anos mesmo
sem ter que pegar aulas, já que pra todos os efeitos (menos aposentadoria) sou professora.
Aguardo resposta.
Liquidação de Tempo de Professores Readaptados
Conforme instrução do CGRH/CEVIF, temos a informar:

1 - Os PROFESSORES READAPTADOS “PUROS”, ou seja, professores readaptados que trabalham na biblioteca, secretaria, etc, NÃO fazem jus à Aposentadoria Especial.

2 - Os PROFESSORES READPTADOS “NÃO PUROS”, ou seja, os que têm designação como Diretor / Vice-Diretor / Coordenador continuam fazendo jus à Aposentadoria Especial.

Caso haja algum professor readaptado já ratificado, favor preencher a tabela em anexo.

Atenciosamente,
NAP/SUL 1
Maria Cristina Prado Fernandes - Diretora I
Núcleo de Administração Pessoal - DER Sul 
Aposentadoria de Professor Readaptado

Segue na íntegra Comunicado da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH / CEVIF sobre a concessão de Aposentadoria Especial de Professor Readaptado.  Pedimos que divulguem a TODOS os professores readaptados o conteúdo desse comunicado. Vale ressaltar que os professores readaptados puros ratificados pelaLF 11.301/06 DEVEM cumprir os 05 anos reduzidos pela Aposentadoria Especial em exercício, inclusive aqueles que aguardam a publicação da Aposentadoria pelo SPPREV.

É necessário solicitar o RETORNO imediato do professor readaptado nessa situação.

Atenciosamente,

NAP/Sul 1
Maria Cristina Prado Fernandes - Diretora I
Núcleo de Administração Pessoal - DER Sul 1
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MINHA RESPOSTA AO EMAIL
  Obviamente essa foi a forma que o governo encontrou para pressionar os professores a não se readaptarem.
Eu entendo que existe uma ilegalidade séria nessa questão - já que o professor readaptado continua desempenhando atividades pedagógicas.
Aliás o fato do secretário de educação nos obrigar a nos inscrever no processo de atribuição e depois participar da atribuição já nos configura como professores.
Sem contar que não existe "readaptado puro" uma vez que todos nós já estivemos em sala de aula.
A saída é entrar na justiça para corrigir mais esse absurdo do Estado.
Quanto à hora-relógio: faça as contas pra ver quantas horas sua diretora lhe deve desde o início do ano e cobre dela. Ela vai ter que lhe compensar por isso.



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Atualização em 19-9-2012

APEOESP CONQUISTA LIMINAR PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DO READAPTADO
 
 O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar à APEOESP em mandado de segurança em favor da aposentadoria especial para os professores readaptados.
De acordo o despacho da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, “ A liminar deve ser concedida diante da presença de dois requisitos, quais sejam, relevância dos motivos em que se fundamenta o pedido e possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante.
Sem prejuízo de entendimento diverso quando da prolação da sentença, verifico a relevância dos fundamentos invocados, pois os professores readaptados, em virtude de problema de saúde, realizam funções correlatas àquelas referentes ao trabalho em sala de aula, mediante orientação aos alunos, retirada de dúvidas, acompanhamento pedagógico e outras inerentes à função de magistério.
Sendo assim, o parecer nº 150/2011, aprovado pelo Procurador Geral do Estado não está em consonância com os objetivos previstos na Constituição Federal, art. 40, §5º que trata da aposentadoria especial para o professor, uma vez que, na verdade, mediante errônea interpretação administrativa, pretende afastar o benefício mencionado ao servidor que apresenta problema de saúde, mas ainda tem condições de continuar no exercício da função.
Defiro a liminar e determino às impetradas que considerem o redutor de 05 anos, previsto no art. 40, §5º da Constituição Federal, combinado com a Lei Federal nº 11.301/06 aos professores e especialistas da educação readaptados da rede estadual de ensino, ainda que não estejam designados para funções de direção, coordenação pedagógica e assessoramento pedagógico, desde que filiados ao sindicato impetrante.”

 

37 comentários:

  1. A questão é pra lá de injusta e imoral.
    O professor é readaptado porque não pode mais dar aulas.
    Ele devia ser aposentado - e não readaptado só para ser humilhado, torturado e desrespeitado.
    Na época dos militares o Lula perdeu o dedo mindinho e foi aposentado. Todos nós perdemos muito mais que isso por falta de condições de trabalho e fomos readaptados ao invés de aposentados.
    Que país é esse?

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  2. Meu deus, mais essa para nós readaptados? Já não basta tanta humilhação, sofrimento e discriminação sofrida? Readaptado puro e não puro? Falando em hora relógio hora aula como devo cumprir um cargo de 150 hors mensais e outro de 110? Na Re Se 08/2012 deve-se aplicar a tabela anexa ainda fazendo a conversão? Por enquanto só cumpro hora aula depois e foi retirada uma aula de cada cargo depois de ter exigido graças a esse blog. Mas como fica essa resolução não aplicada. Houve aulguma mudança depois da mesma? Meu sindicato quando fui buscar informações pareciam desconhecer...Por favor, me ajudem urgente. Ficaca na escola sem um papel definido e sem um lugar definido a muitos anos, somente agora o supervisor me conduziu à biblioteca onde cumpro a funçao de bibliotecária, mas agora esse tal readaptado puro...Não suporto mais, me ajudem por favor, me encontro numa condição de querer abandonar tudo!!!Obrigada.

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    1. Não existe mais hora-relógio para o readaptado. Agora ele cumpre hora-aula. (Explico isso aqui no blog)
      Não abandone nada! É preferível sair de licença médica, já que você não está em condições psicológicas nesse momento de estar aí.
      Espere um pouco mais. Muita coisa vai mudar na aposentadoria dos professores e também dos readaptados.
      Os sindicatos tem entrado com ações contra essas atitudes equivocadas do governo, e as liminares já começaram a sair.
      Peça por escrito - faça um ofício - seu rol de atividades e protocole na secretaria da escola. A essa altura a CAAS já mandou seu rol faz tempo.
      Confie em Deus!

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  3. Readaptados puros e não puros?????
    Porque não temos direito a aposentadoria especial?????
    onde já se viu isso????? uma vez que nunca deixamos de contribuir com a previdência?????
    E agora ficaremos 30 anos sendo que não é direito adquirido?????
    Tenho 25 anos de serviço e 45 de idade...já ia começar a pagar "pedágio".....até completar os 50....e agora essa notícia de 30 anos...e 55 de idade????? tem como recorrer???? o que fazer?????? Quantas mudanças...e ninguém sabe de nada....
    Preciso saber da aposentadoria por invalidez????? quem pode me informar direito???? pois tive câncer de mama....e gostaria de saber como fazer para requerer???? tenho direito???? ou a lei mudou também????? alguém pode me informar????
    Não conhecia o blog ainda...mas é um espaço para nossas dúvidas....gostei muito....

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  4. Boa tarde devido aos meus problemas pedi aposentadoria por invalidez ao Estado (via DPME) e eles me readaptaram, tive que procurar por outro advogado, pois a advogada que me assistia recusou o caso, o advogado que pegou meu caso leu meus documentos e recusou o caso dizendo que o Estado não concede aposentadoria por invalidez e agora isso é verdade?

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    1. Atualmente é verdade. Pelo menos eu não conheço nenhum caso assim.
      Se você não pode trabalhar mesmo sendo readaptado a opção é entrar em licença.

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  5. BOM DIA COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, RECEBI UM E-MAIL COM UM COMUNICADO DA APEOESP QUE GANHAMOS A LIMINAR QUE FOI ACIONADA NA JUSTIÇA E COM ISSO OS READAPTADOS TAMBÉM RECEBERÃO A APOSENTADORIA ESPECIAL, POSTAREI NO MEU BLOG: casadeprofessora.blogspot.com

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    1. Obrigado pelas informações!
      Sempre que tiver novidades não se esqueça de repartir conosco.

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  6. APEOESP CONQUISTA LIMINAR PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DO READAPTADO


    O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar à APEOESP em mandado de segurança em favor da aposentadoria especial para os professores readaptados.
    De acordo o despacho da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, “ A liminar deve ser concedida diante da presença de dois requisitos, quais sejam, relevância dos motivos em que se fundamenta o pedido e possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante.
    Sem prejuízo de entendimento diverso quando da prolação da sentença, verifico a relevância dos fundamentos invocados, pois os professores readaptados, em virtude de problema de saúde, realizam funções correlatas àquelas referentes ao trabalho em sala de aula, mediante orientação aos alunos, retirada de dúvidas, acompanhamento pedagógico e outras inerentes à função de magistério.
    Sendo assim, o parecer nº 150/2011, aprovado pelo Procurador Geral do Estado não está em consonância com os objetivos previstos na Constituição Federal, art. 40, §5º que trata da aposentadoria especial para o professor, uma vez que, na verdade, mediante errônea interpretação administrativa, pretende afastar o benefício mencionado ao servidor que apresenta problema de saúde, mas ainda tem condições de continuar no exercício da função.
    Defiro a liminar e determino às impetradas que considerem o redutor de 05 anos, previsto no art. 40, §5º da Constituição Federal, combinado com a Lei Federal nº 11.301/06 aos professores e especialistas da educação readaptados da rede estadual de ensino, ainda que não estejam designados para funções de direção, coordenação pedagógica e assessoramento pedagógico, desde que filiados ao sindicato impetrante.”

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  7. A rede que circula na D.E de Santo André sobre a questão da aposentadoria especial é:

    ....Rede nº 201-2012.. .. Santo André, 14 / 09 / 2012

    Senhores Diretores:


    Assunto 01: READAPTADO

    Senhores Gerentes de Organização Escolar e Diretores de Escola,
    Tendo em vista o Parecer Administrativo - PA 150/2011 - da Procuradoria Geral do Estado - que não reconhece o direiro do Prof. Readaptado ter a redução de 5 anos para fazer jus à aposentadoria especial ,solicitamos que as U.Es. nos encaminhe ofício, no qual conste o nome e RG dos Professores Readaptados que possuem Liquidação de Tempo de Serviço ratificada e que recebem abono de permanência, para que possamos tomar as providências cabíveis.
    * Os ofícios deverão ser entregues, diretamente, no Núcleo de Pessoal para Cármen , até 21/09/2012.
    * em caso negativo, as U.Es , também, deverão oficiar.
    Encaminhado para o e-mail administrativo das UEs. às 9h18min. de 14-09-2012.
    Núcleo de Frequência e Pagamento

    Pelo que entendi o Estado insiste em reafirmar o P.A. 150/2011.

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  8. Boa noite.
    Meu marido foi readaptado e entrou de licença, a mesma foi negada, preenchi um requerimento solicitanto RECONSIDERAÇÃO DO ATO, juntei as devidas documentações e enviei (SEDEX 10 c/ AR) para o DPME (a/c.: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO), mas uma colega me disse que eu deviria ter ido até o dpme ou pedido para alguém ir para pegar o protocolo. Pode me ajudar?

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  9. Apesar de não ter nada a ver com o assunto aproveito para pedir uma informação. Alguém saberia quantos somos no estado de SP? Digo readaptados pelo menos na rede publica estadual. Quero lutar pela formação de um coletivo na APEOESP, mas pra isso preciso desse dado estatístico.

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  10. Aos colegas. Ingressei no Magistério Público Paulista em 1978, fiquei como Diretor de Escola Designado por 10 anos, retornei a sala de aula em 2001. No ano de 2004 por problemas de saúde fui readaptado, mas continuei em exercício na UE. Em março de 2011 passei a receber o 6o. quinquênio, isso equivale a dizer que completava os 30 anos subtraindo as faltas e raras licenças de saúde. Em fevereiro de 2012 a SEE publica a Ratificação de minha aposentadoria. Preenchendo todos os formulários da SEE e seguindo a orientação da SEE após 90 dias cessei meu exercício como professor em junho de 2012. Agora em janeiro de 2013 sou informado a tomar ciência que a SPPREV não acolhe o pedido de aposentadoria e que devo retornar a minha sede de controle. Esclareço aos colegas que meu recado aqui não é polemizar mas ao menos evitar que os colegas se informem muito bem para evitar os transtornos que estou enfrentando.

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  11. Paulo:

    Seu esclarecimento é importante e oportuno, sobretudo num momento em que se nega ao máximo as aposentadorias.
    Tenho notícia que a APROESP conseguiu uma vitória na justiça contra o desconto das faltas e licenças médicas.
    No seu caso como a SEE já publicou a ratificação não seria o caso de entrar com um recurso na escola (e/ou D.E.), e reclamar junto à Ouvidoria?
    Não cabe aqui um mandato de segurança contra tamannha arbitrariedade?
    Nos mantenha informados, ok?

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    1. Caro colega, entrei com mandato de segurança, o Juiz alegando que é tema controverso, mandou o processo para SP, e lá está quem sabe um milagre ocorra e alguém com um mínimo de misericórdia veja o que esse professor fez ao longo dessas últimas décadas, parte do meu trabalho está lá.

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  12. No que tange moralidade, ilegalidade, inconstitucionalidade e tantos outros jiulgamentos, estou de volta a sede de controle arcando com um o ônus imposto pela SPPREV. Os profissionais sérios e experiente que reunem todos os dados dos aposentados e que fazem isso já algum tempo, jamais iriam publicar a Ratificação da minha aposentadoria e de quem quer que sejs. Além de preencher todos os formulários, impressos e documentos oficiais fornecidos pela SEE/SP para aposentadoria. Lamentável que as pessoas não tenham a menor noção do trabalho de um educador comprometido por mais de três longas décadas. Só a estúpida comonicação interrompendo a aposentadoria em curso esse é o reconhecimento da instituição pública ao que em tese deveria ser seu maior valor, o educador.

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    1. Nossa única esperança é que a Justiça dê ganho de causa aos sindicatos que estão ajuizando ações. É um pouco demorado mas acaba saindo.

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  13. Fique de olho no que está acontecendo no SPPREV.
    Caso você tenha problemas com sua aposentadoria entre na justiça para garantir seu direito!
    Se até diretores e coordenadores tem direito agora a aposentadoria especial (e eles não estão em sala de aula) por que só os readaptados são excluídos???
    Lembrando que ninguém é readaptado porque quer - mas porque não tem mais como desempenhar suas funções em sala de aula.

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  14. AFINAL O PROFESSOR READAPTADO FAZ JUS A APOSENTADORIA ESPECIAL OU NÃO? UMA HORA FALAM QUE A APEOESP GANHOU,OUTRA HORA FALAM QUE O GOVERNO RECORREU. ALGUÉM TEM UMA RESPOSTA CORRETA?

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    1. A questão está em batalha judicial. O que se ganhou foram liminares - mas o governo ainda tem direito a recorrer.

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    2. Ai eu tbm nao entendo se bem q no meu caso falta tempo mas ja to vendo q e uma novela essa história. Meu email é: renataangel277@hotmail.com caso algum colega tenha novidades. GRATA. RENATA

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  15. MONICA MAIOLINO - SOU PROFESSORA COM 53 ANOS DE IDADE, JÁ RECEBO MEU 5º QUINQUENIO E ESTOU READAPTADA POR ORDEM MEDICA SOLICITADA A MAIS DE 10 ANOS. SOU PEDAGOGA E NUNCA TRABALHEI NA SECRETARIA OU BIBLIOTECA, AUXILIEI A COORDENAÇÃO E DIREÇÃO DURANTE TODO ESTE TEMPO. ESTOU NO AGUARDO DA DECISÃO JURIDICA EM RESPOSTA A AÇÃO COLETIVA DA APEOESP, SINDICATO QUE SOU FILIADA A ANOS. NÃO EXISTE PRAZO PARA ESTA RESPOSTA OU SERÁ QUE VAI DEMORAR MAIS 5 ANOS? AÍ NÃO PRECISAREMOS MAIS DA APOSENTADORIA ESPECIAL. SERÁ QUE TEMOS QUE ESPERAR MAIS DO QUE JÁ TEMOS ESPERADO? SERÁ QUE SOMOS QUANTOS NESTA SITUAÇÃO? O QUE FAZER? TEREMOS SAÚDE!!! PARA USUFRUIR DO BENEFICIO DA APOSENTADORIA? COMO DEVEMOS AGIR PARA APRESSAR ESTE DOLOROSO PROCESSO?

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    1. Então: a Justiça está atulhada de serviço. E por isso demora e nem sempre os prazos são cumpridos.
      A má notícia é que segundo a lei os prazos para o Estado são dobrados (para recursos, respostas, etc). A outra má notícia é que o Estado recorre até a última instância (e isso também se faz seguindo a lei).
      A boa notícia é que mesmo que demore a gente termina ganhando.
      Seria procurar um bom advogado especializado em Estado e perguntar se depois do processo ganho você terá direito a cobrar esses anos que trabalhou a mais para receber a aposentadoria devida e não paga.

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  16. Entrando nesta mesma questão, eu estava contando com 3 anos de trabalho para me aposentar, claro com os 25 anos que sabemos ser justo, mas com o andar da carruagem, e com estes entraves que o Governo quer nos fazer engolir, concordo um o colega que indagou quantos readaptados somos no Estado de São Paulo ? Acho que já passou da hora de fazermos algo concreto, reunião, e buscar ajuda na imprensa, advogados sérios e outros que realmente possam nos ajudar, pra ajudar aos que já estão passando por esse disparate, e a todos nós que certamente passaremos por isso. Que tal começarmos a fazer o levantamento dos readaptados para começar, e vamos nos falando para nos organizarmos e nos ajudarmos ????

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    1. Uma professora readaptada de Mogi das Cruzes fez seu mestrado em cima da triste realidade dos readaptados.
      Mas não me lembro se ela levantou quantos somos nós.
      Eu acho interessante a ideia! Até para pressionarmos sindicatos e órgãos de classe. Sem falar pressionar o governo a nos dar mais condições de trabalho. Porque muitos aqui são readaptados e esquecidos num canto qualquer (isso quando não são assediados moralmente todos os dias).
      Então já que não querem nos aposentar que pelo menos nos respeitem e nos dêem condições dignas de trabalho!

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    2. Esqucidos sem lugar exato pra trabalhar...jogados de um lado pro outro...sem contar q sei minhas limitações sempre escuto " volta pra sala de aula q readaptada o q " ninguém entende o q e uma bipolaridade. ..sindrome do panico...tomar remédios fortes parece q aos olhos dos outros fingimos. ..

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  17. Me readaptei com uma jornada de 25 aulas, mas como a maioria doa professores gostaria de m aposentar com a jornada completa, mas sei que depois da readaptaçao nao posso mudar. Soube que o professor readaptado podera se aposentar com uma jornada maior se eletiver trabalhado 5 anos com uma jornada maior . Sera que isso é verdade ou terei que m aposentar com apenas 25 aulas.oo

    Obrigada Angela

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  18. Boa noite!
    Sou readaptada a 8 anos, tenho 19 anos de professora no total no Estado e 7 anos recolhidos do INSS : TOTAL 26 ANOS.
    Mas estão dizendo que há uma legislação dizendo que temos que trabalhar todas as licenças médicas que tiramos, isso é verdade? Não há como recorrer-mos juridicamente quanto a isso?A lei pode retroagir para prejudicar?Isso é só na lei penal?Alguem pode me informar?Gente é uma injustiça em cima da outra, será que não existe alguem no poder que pode intervir por nós? AGRADECIDA

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  19. Boa tarde!
    No dia 06-10-2012. Saiu em edital minha readaptação.Porém, foi dito que deveria ficar atuando na escola. Cumprindo horário,como foi desconcertante. As pessoas se preocupavam comigo, por estar sem fazer absolutamente nada. Aguardando o Rol de atividades.Fiquei muito chateada, constrangida.Coordenador delegando afazeres, não recusei e sim me deu um pânico. Por ele ter comentado a minha recusa."Mostre seus dotes profissionais".No momento fiquei muito chocada.Tive que me ausentar da escola. Por uma crise forte de nervos.Minha filha, que estava trabalhando foi me buscar.Incontrolável
    fiquei.Senti uma humilhação, em ouvir tais menções.Estava fragilizada, desolada sem saber o que realmente fazer.Entretanto desde já, era tudo o novo.Retornar para as atividades sem poder.Fiquei no aguardo do Rol...Até que um dia minha gerente me passou a ciencia de tal documento.Pedi a minha anuência para uma escola próximo a minha residência. No qual estou exercendo um cargo na sala de leitura.Estava passando por uma reforma, até organizarem o ambiente, creio que vai ser uma atividade amena.Pretendia ficar em casa, tomando a medicação dos especialistas.Embora são muito forte. Tenho que levantar cedo, e com a medicação fico com a minha mente lenta.Demora retomar as atividades.Creio que se pudesse ficaria em minha casa.Quanto as dores são constantes.A medicação só ameniza.Durante as horas de permanência,na maioria do tempo fico no cochilo é horrível.Sem ter o que fazer e ao mesmo tempo tenho que ficar em alerta!Fui orientada, em não tirar licença.Pois a mesma vai me prejudicar.Só que fico neste ambiente, para manter o vinculo.Quantas vezes o meu corpo estava cansado e dolorido, pedindo uma cama.Luto por este desconforto que é desconcertante.Meus Deus! até quando vou ter que me submeter a este sacrifício.Mesmo morando próximo, ao meu serviço não é o suficiente para o meu problema. Tento fazer de tudo para me adequar na situação.Não estou vencendo esta barreira.Tentei fazer um curso vago, estou participando de projeto:Melhor gestão Melhor ensino.Fica a interrogação"Para que?". Sou uma pessoa que nunca medi esforços para o trabalho. Hoje, me vejo nestas condições.Sem pelo ao menos fazer o que realmente gosto.Estar em sala de aula.Infelizmente, não posso atuar.Devido o meu estado.Tentei retornar.Na época, presenciei dois aluninhos brigando e quando foi no final da tarde, estava sem a voz.Passei no Psiquiatra de rotina.No qual me ausentou completamente da sala de aula.Fica a minha indagação...Até quando? Pessoas, sem condições físicas e psicologicas Tem que fazer este tão sacrificio. Obrigada pelo dasabafo.
    Aguardo resposta...

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  20. Saiu no Boletim Apeoesp que sim.. vejam no site da Apeoesp publicação agora em julho.

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  21. Previna-se contra o sadismo da SEE.
    1º.Capítulo
    Como mencionei anteriormente aqui nesse espaço, a SEE publicou em 01/02/2013 a “RATIFICAÇÃO” da minha aposentadoria em DOE. Ingenuamente já comemorava uma etapa cumprida com dedicação e idealismo. Fazendo uso do que determina a lei em 18/06/13 preenchendo todos os documentos oficiais da SEE me aposentei.
    Doce devaneio despertado com um telefonema da DRE-Santos para que tomasse ciência de uma notificação da SPPREV que segundo um Parecer Administrativo PA No. 150/2011 negava ao professor readaptado o direito a aposentadoria especial.
    Mediante esse documento deveria me apresentar a minha sede imediatamente, foi o que fiz. Voltei a minha sede onde estou trabalhando religiosamente todos os dias como sempre fiz ao longo da minha vida.
    Fazendo nova publicação a SEE torna sem efeito a “ratificação” da minha aposentadoria
    2º Capítulo
    A novidade.
    Só agora em outubro a DRE pede para que eu tome ciência que torna sem efeito minha aposentadoria porque tirei licença de saúde e tinha faltas médicas, que deveria repor.
    Agora não sou mais o Readaptado sou o Faltoso.
    Partindo da premissa que realmente as faltas a mim atribuídas sejam verdadeiras e que aqui esteja eu fazendo confusão, quem ingressou em 19/09/1978 já cumpriu com uma larga margem de folga todas as licenças de saúde e faltas médicas registradas.
    Mesmo que tenha duas liminares a meu favor professor readaptado e faltas médicas, ainda assim já cumpri meu dever.
    Resumindo primeiro eu era Readaptado, agora o faltoso, nossa qual será a próxima que a SEE vai armar para cima de mim.

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  22. Sou professora de Educação Básica I desde 98, janeiro 98.Trabalhei no Delphino, Boracéia, Rio da Praia e por ultimo Chácara Vista Linda saindo de auxilio doença da ultima em 2011 e ate hoje não retornando.Estava de auxilio doença pelo BERTPREV ate que em agosto de 2013 os médicos peritos do BERTPREV decidiram pela minha aposentadoria e lavraram a mesma em cartório com a assinatura da junta medica do BERTPREV. Em setembro recebi em casa e por email um processo por acumulo ilegal de cargos e eu havia pedido exoneração da outra prefeitura em abril daquele ano(2013) pois apos ter ficado 2 anos consecutivos de auxilio doença pelo INSS ao final do auxilio doença tive que passar pela nova previdência do Guarujá pois haviam neste meio tempo mudado o regime jurídico de trabalho para estatutário, antes éramos celetista, e o perito desta nova previdência me liberou para o trabalho, só que minha medica, psicólogo não me liberaram, tentei reconsideração e não quis entrar judicialmente para que eles aceitassem meu atestado então decidi pela exoneração, nem pensei em licença sem vencimentos, estava muito nervosa com a situação, segundo minha medica surtei. Acreditei que iria ficar melhor para poder voltar a trabalhar em Bertioga , mas os médicos me aposentaram para a função de professora.Fiquei assustada pelo processo do BERTPREV mais ainda o que havia dentro dele pois constava que pegava atestado numa prefeitura e noutra não, que tinha 3 vínculos de trabalho publico...Toda a documentação consegui juntar que quando estava ausente de uma prefeitura estava na outra, qdo de licença medica de uma estava na outra ou não ia trabalhar na outra ficava com falta injustificada, que meu terceiro vinculo foi em caráter temporário no ano de 97 e foi credenciamento para dar aula na própria prefeitura do Guarujá e como professora de Geografia, o que era permitido por Lei municipal este acumulo , que era de conhecimento tanto da SEDUC de Bertioga como da Procuradoria Jurídica DE Bertioga meus acúmulos pois eu entregava as declarações de acumulo do Guarujá em Bertioga para verificação dos horários de trabalho, e também preenchi as fichas cadastrais no BERTPREV sempre justificando que tinha outro emprego publico no caso na outra prefeitura , a do Guarujá.Mesmo com a minha defesa, o qual paguei em advogado particular o BERTPREV alegou ainda haver a ilegalidade do acumulo, suspendeu meu auxilio doença e cassou minha aposentadoria e me encaminhou para o RH para que eles tomassem providencia, o RH informou que estava aguardando o processo do Jurídico que eu ficasse em casa aguardando este processo, fiquei novembro, dezembro, janeiro ate que o que foi informado pra mim que o senhor Ivan não concordava que eu ficasse recebendo em casa, aguardando o processo do jurídico , mas também não permitia que eu voltasse noutra função aguardando o processo do jurídico, sem saber procurei o Sindicato de Bertioga e entraram com mandado de segurança contra o BERTPREV , e o que fiquei sabendo quase 15 dias depois da resposta do juiz e que ele foi negado e o que entendi foi falta de documentos...mas eu não entendo processo...estou desesperada, não tenho renda, sai do Guarujá em abril do ano passado,

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  23. ..estou desesperada, não tenho renda, sai do Guarujá em abril do ano passado, não recebo de Bertioga desde janeiro de 2014, tenho filho em faculdade, pago condução, faculdade, alimentação do mesmo de 17 anos, tenho filho de 4 anos, convênios, medicação, seguro, imposto de casa...meu marido vive de bico de segurança, trabalha muito, mas é bico, sem garantia, eu sei que dou trabalho e ele muitas vezes tem que ficar em casa para cuidar de mim, me vigiar.Ninguém me ouviu ou viu minha papelada, ninguém quis me ouvir formalmente, estou desesperada, neste município há no Estatuto do Servidor lei 129-95 art. 100A o direito a opção, e esta opção já foi dada a outros funcionários que acumulavam, eu acreditava estar certa, todo mundo sabia do meu acumulo, de boca e de papel.Pelo amor de Deus me recebam para ver minha documentação , tudo que tenho, passei por sindicância no Guarujá em 99 e eles não se opuseram ao meu acumulo pois falaram que no Guarujá minha função era técnica devido a prova pratica eliminatória e classificatória de datilografia que tivemos que fazer e como o termo técnico é discutível no meio jurídico.Minha carga horária era de 6 horas diárias, 30 horas semanais, quando entregava meus acúmulos para a Educação na declaração constava trabalha neste pronto socorro ou trabalha neste centro comunitário ou trabalha nesta escola...Me ouçam pelo amor de Deus, publiquem uma sindicância dentro da Prefeitura pra mim!!!!E me deixem trabalhar onde for, na função que for, não estou apta para aquela função de professora ....pelo amor de Deus antes que eu cometa uma loucura contra mim e meu filho pequeno porque não tenho coragem de ir embora e deixa ele aqui.

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  25. Já completei os vinte e cinco anos de trabalho e cinquenta de e idade e enviei o processo de contagem de tempo de trabalho para elaborar expediente e liquidação de tempo de serviço a Diretoria que pertenço, mas o que responderam foi para não considerar o tempo que trabalhei fora da docência, ou seja_ período em que estive readaptada. Me ajude a tender como proceder. Pelo que entendi nas últimas conquistas pela APEOSP 2013, foi considerar todo tempo que trabalhamos, pois mesmo não sendo diretamente com aluno foi como docente onde trabalhei na coordenação pedagógica, em apoio a gestãoe biblioteca e agora sala de leitura. Me dê resposta por favor.

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  26. Venha participar conosco! Temos um GRUPO formado por professores readapatdos "Fórum dos Professores Readaptados do Governo do Estado de São Paulo" e temos o objetivo de nos unir para troca de experiência,estudo de leis, Já temos conquistas realizada através do Grupo. Hoje nosso foco esta na Aprovação do PLC nº1 de 2013, que está em trâmite na Assembleia Legislativa, que "Garante a Aposentadoria Especial,aos Professores Readaptados. Precisamos nos unir para termos o direito a aposentadoria especial da qual ficamos EXCLUIDOS. O grupo é sério e existe alguns critérios para participação. Esperamos você professor Readaptado para deixar de sermos isolados e lutar pelo nossos Direitos. https://www.facebook.com/groups/professoresreadaptados.sp.gov/#

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  27. Venha participar conosco! Temos um GRUPO formado por professores readapatdos "Fórum dos Professores Readaptados do Governo do Estado de São Paulo" e temos o objetivo de nos unir para troca de experiência,estudo de leis, Já temos conquistas realizada através do Grupo. Hoje nosso foco esta na Aprovação do PLC nº1 de 2013, que está em trâmite na Assembleia Legislativa, que "Garante a Aposentadoria Especial,aos Professores Readaptados. Precisamos nos unir para termos o direito a aposentadoria especial da qual ficamos EXCLUIDOS. O grupo é sério e existe alguns critérios para participação. Esperamos você professor Readaptado para deixar de sermos isolados e lutar pelo nossos Direitos. https://www.facebook.com/groups/professoresreadaptados.sp.gov/#

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